O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)O…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos…
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública…
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até…
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio…
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em…
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário…
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