O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Encontro ocorreu nesta semana na cidade de São Paulo-SP, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e o Departamento Odontológico (Deod/TCE-AM), realizará,…
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram abordados no encontro. A Comarca de…
O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a…
Rodada de palestras antecedeu o dia de doações que acontece nesta quinta-feira, quando a unidade…
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre…
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança,…
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