Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Itamarati, juiz e promotor da comarca se reúnem com conselheiros tutelares
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de…
Campanha interna de doação de sangue organizada pelo TJAM registra 53 atendimentos no Vampirão
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para…
COMUNICADO – ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente, em exercício, da Egrégia Segunda…
TJAM lança página da Comissão contra Assédio e Discriminação em seu portal
No espaço estão disponíveis formulários para denúncias, além de informações sobre o tema e sobre…
Após três dias de julgamento, Tribunal do Júri condena três réus por homicídio de mulher ocorrido no Conjunto Viver Melhor
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante a instrução do processo.…