Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Programa Justiça Itinerante atendeu quase 1,5 mil pessoas em ação de atendimento levada à Comarca de Manaquiri
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Servidores e magistrados participam de evento de mobilização para a campanha interna de doação de sangue
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Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões do Sinetram por descumprir decisão
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Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança,…