O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá…
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado…
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça…
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça…
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as);…
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