Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ promove seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá…
Em Coari, Juizado Especial Cível e Criminal divulga Edital de Chamamento para advogado dativo
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado…
Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça…
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça…
Consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário recebe sugestões até quinta-feira (23)
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as);…