O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)O…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos…
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na…
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em parceria com o professor Eid Badr, como…
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades.…
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o…
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte…
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