O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da…
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina…
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara…
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições…
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as…
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira…
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