O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no "1.º Fórum Estadual de Saúde…
Em alusão ao Julho Laranja, mês de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), o Tribunal…
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais…
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal…
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem…
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de…
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo…
Sign in to your account