Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Projeto Talks Esmam debate nova lei estadual que reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina…
Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara…
Em dois anos, Corregedoria de Justiça viabiliza a expedição gratuita de 2.845 segundas vias de certidões de nascimento a instituições que prestam atendimento a hipossuficientes
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições…
Juízo de Parintins reforça orientações sobre a entrada de crianças e adolescentes no Festival Folclórico
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de extinção de execução por condomínio
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira…