O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A parceria amplia a oferta de cursos e eventos gratuitos para qualificação profissional. Com o objetivo de continuar empregando sua…
Das decisões da Comissão de Heteroidentificação caberá recurso dirigido à Comissão Recursal, por e-mail, no período de 02 a 05/04/2024.…
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do…
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor…
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção…
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último…
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a…
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