Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga resolução sobre Programa de Residência Jurídica
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do…
Tribunal de Justiça divulga a interessados em ingressar como amici curiae em IRDR
Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor…
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados discute implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Amazonas
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção…
Justiça determina que Sinetram cumpra contrato com empresa de software da bilhetagem eletrônica de Manaus
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último…
Programa Fazendo Justiça e GMF/TJAM iniciam ciclo de reuniões visando ao aprimoramento das audiências de custódia na Primeira Entrância
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a…