O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º…
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a…
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao "Dia Mundial…
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos…
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de…
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