O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)O…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos…
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de…
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração…
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas…
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será…
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da…
Sign in to your account