O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard,…
Nos encontros os servidores promoverão o intercâmbio de experiências que vão ser transformadas em pesquisa e produção científica. A…
Espaço onde se realizam as audiências, no Fórum Henoch Reis, também passou a contar com…
Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados…
Professores participam da iniciativa, que também deve abranger pais de alunos em etapa futura do…
As modificações no sistema de controle interno do Poder Judiciário, trazendo mais autonomia e independência…
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e…
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