Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Atalaia do Norte, terceiro suspeito de envolvimento na morte de indigenista brasileiro e de jornalista inglês passa por audiência de custódia
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a prisão temporária de 30 dias homologada pela…
Tribunal de Justiça recebe relatório final da CPI da Amazonas Energia
Presidente da CPI, deputado Sinésio Campos, foi recebido pelo juiza auxiliar da Presidência do TJAM,…
Judiciário do Amazonas e Samsung assinam Memorando de Entendimento e viabilizarão sistema para aprimorar as atividades de fiscalização do segmento extrajudicial
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus. Para viabilizar um…
Segundo investigado no caso do desaparecimento de indigenista brasileiro e do jornalista estrangeiro ficará preso por 30 dias
A prisão temporária por esse período foi confirmada em audiência de custódia realizada na tarde…
TJAM participa de eventos nacionais da área da Infância e da Juventude, em João Pessoa
Dentre os eventos o "XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude",…