O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental foi declarada inconstitucional. O Pleno do Tribunal de Justiça…
Entre outros assuntos foram discutidos eventos em datas comemorativas como "Dia das Mães", "Dia das Crianças" e "Dia da Família",…
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas…
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria…
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à…
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e independência entre…
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e de Serviço Social do setor, o conteúdo…
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