Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas retoma as Audiências de Custódia no modo presencial
Espaço onde se realizam as audiências, no Fórum Henoch Reis, também passou a contar com…
Desembargador Wellington José de Araújo representa o TJAM no 2.º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça
Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados…
Na Comarca de Careiro Castanho, Judiciário inicia projeto em relação ao combate às drogas visando à redução de atos infracionais cometidos pelos jovens na cidade
Professores participam da iniciativa, que também deve abranger pais de alunos em etapa futura do…
Secretária de Auditoria Interna do TJAM palestra no 1.º Ciclo de Seminários sobre Governança, Integridade e Gestão de Riscos na Ufam
As modificações no sistema de controle interno do Poder Judiciário, trazendo mais autonomia e independência…
Juízo de Parintins divulga nota esclarecendo que não proibiu menores de assistir ensaios de bumbás
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e…