O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras…
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já…
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo…
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela…
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da…
Sign in to your account