Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos entre unidades do mesmo contribuinte
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras…
Comarca de Ipixuna realiza audiências em processos de curatela
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já…
Campanha interna de doação de sangue mobiliza servidores do TJAM
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo…
Comarca de Uarini realiza atividades abrangendo as comunidades ribeirinhas
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela…
Justiça decreta prisão preventiva de neta suspeita de matar a avó no município de Iranduba
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da…