O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
Raimundo Joilson Santos de Azevedo, conhecido como "Joia" foi condenado por dois homicídios qualificados, tentativa…
São sete editais e os juízes aptos têm prazo de 15 dias a conta da…
Decisão, que atendeu representação da autoridade policial, levou à prisão de Antilde José Gomes, que…
Mesmo considerando o período da pandemia, em que foi necessário suspender as sessões de julgamento…
A decisão da Corte observa procedimentos adotados em outros tribunais do País, como o Supremo…
Sign in to your account