Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades da instituição na capital e no interior do Estado
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir…
TJAM realiza Curso de Formação Inicial para novos servidores
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça…
TJAM divulga segunda convocação de estagiários para interior
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O…
Em Maués, casamento coletivo formaliza a união civil de mais de 350 casais, incluindo indígenas da etnia Sateré-Mawé
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da…
Comarca de Beruri inaugura Sala de Depoimento Especial
Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de…
