O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade…
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a…
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e…
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar…
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho.…
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo.…
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