O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir…
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça…
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O…
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da…
Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de…
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