Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ realiza seminário sobre o direito fundamental à proteção de dados e a LGPD
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
TJAM encaminha armas e munições para serem destruídas pelo Exército Brasileiro
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e…
Presidente do GMF/TJAM é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar…
Tribunal do Júri condena acusados de duplo homicídio ocorrido na comunidade Raio de Sol em 2018
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho.…
Segunda Câmara Cível reconhece direito de devolução integral de valores em rescisão de contrato por culpa de construtora
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo.…