Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Nhamundá, Poder Judiciário prestigia encerramento das atividades da Semana do Meio Ambiente
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal…
Coij finaliza atividades da Semana de Conscientização contra o Trabalho Infantil
A campanha aconteceu de 6 a 10 de junho e foi marcada pela realização de…
TJAM promove campanha interna de doação de sangue para colaborar com estoques do Hemoam
A ação denominada "Doe Sangue, Doe Vida!" acontecerá nos dias 22 e 23 de junho…
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária do TJAM visitam GMF do Rio de Janeiro
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais…
Juizado Especial de Humaitá divulga edital de chamamento de advogados
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia…