O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)O…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos…
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do…
Proposta se baseia no princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos…
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com…
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de…
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação…
Sign in to your account