O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e…
A atividade marcou o retorno das atividades presenciais do projeto, que haviam sido suspensas em…
Atividade aconteceu na última sexta-feira, com a participação de magistrados que integram o Grupo de…
Envio de documentos inicia nesta terça-feira (29/04), conforme classificação, e deve ser feito por via…
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do…
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