Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Atalaia do Norte, Justiça decreta prisão temporária de 30 dias para investigado no caso de desaparecimento de jornalista e servidor público
Investigado também responde a processo por crime do Sistema Nacional de Armas. A juíza Jacinta…
Presidente do TJAM congratula agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã…
Comarca de Manaquiri tem ações de conscientização sobre o combate à violência cometida contra crianças e adolescentes
Entre as ações, palestras levadas a alunos da rede municipal de ensino tiveram a participação…
Decisão de 2º Grau suspende implementação do sistema de medição centralizada de energia elétrica
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu;…
TJAM inaugura novas instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito
Entrega das novas instalações da unidade responsável pela guarda da memória da Corte Estadual acontece…