Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM realiza cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário que homenageará 52 personalidades nesta quinta-feira
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e…
TJAM disponibiliza consulta pública para receber sugestões de magistrados e servidores sobre as Metas Nacionais 2023
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da…
Em reunião com registradores civis, CGJ detalha informações sobre o Provimento n.º 403
No encontro, a Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento - que regulamenta…
Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob…
Câmaras Reunidas mantêm sentença em processo envolvendo segurança ostensiva em estabelecimentos com caixa eletrônico
Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de…