O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos…
A obra foi lançada em Manaus na mesma semana em que é comemorado o "Dia…
Promovido pela Faculdade Santa Tereza e pela OAB/AM, evento aconteceu na tarde de quinta-feira com…
Criada com o Código Eleitoral de 1932, a Justiça Especializada iniciou os trabalhos na mesma…
O julgamento da Ação Penal n.º 0640060-48.2018.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito titular da…
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