Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juiz Gildo Alves é eleito presidente nacional do Fórum de Mediação e Conciliação
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec…
Vara do Meio Ambiente promove Semana da Reciclagem com o apoio do mascote “Reciclildo”
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta…
Coij promove ação de conscientização para o combate ao trabalho infantil
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria…
TJAM promove a implantação da base de dados de legislação e atos normativos da biblioteca do Judiciário amazonense
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico,…
Ministro Mauro Campbell afirma em Manaus que o Direito não deve ser uma “caixa lacrada” e que o cidadão precisa saber acessá-lo
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e…