O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos…
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas…
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a "Medalha da…
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a…
Desenvolvida com o apoio do cartório extrajudicial e dos Poderes Executivo e Legislativo, o "Projeto…
Por meio do ato de apostilamento, documentos podem ser validados para reconhecimento e uso em…
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