O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é um dos primeiros órgãos públicos amazonenses a dar início…
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08. O Pleno do…
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do…
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia…
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e…
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição "Não vista esta camisa" está no Shopping…
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