Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Espaço Oca do Conhecimento Ambiental que funciona no CIGS recebe nome de juiz Adalberto Carim Antonio
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas…
Ministro enfatiza o trabalho de magistrados e servidores do Amazonas para levar a justiça às localidades mais distantes do Estado
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a "Medalha da…
“Não admitiremos retrocessos”, diz Renata Gil, presidente da AMB, ao receber homenagem do TJAM em Manaus
Um dos assuntos destacados pela juíza, a primeira mulher a presidir da entidade, foi a…
Em Japurá, ação conjunta coordenada pela Vara Única da Comarca combate subnotificação de registros de nascimento
Desenvolvida com o apoio do cartório extrajudicial e dos Poderes Executivo e Legislativo, o "Projeto…
Sistema eletrônico da Apostila de Haia, que possibilita a validação e reconhecimento de documentos para uso em 118 países, é lançado em fórum nacional
Por meio do ato de apostilamento, documentos podem ser validados para reconhecimento e uso em…