O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ministrada pela servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça, a palestra “Feminicídio: Panorama a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública…
A formação é autoinstrucional e já está disponível no Ambiente Virtual da Escola. Dando continuidade ao treinamento dos servidores para…
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito…
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há…
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O…
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado…
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em…
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