Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas julgam improcedente ação que pretendia rescindir decisão em caso de naufrágio ocorrido em 2002
Empresa alegava que não seria responsável porque navio que naufragou pertencia a terceiros e que…
Desembargador João Simões é homenageado com a “Medalha do Mérito Industrial Moysés Israel”
A honraria é concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. O diretor da…
TJAM divulga resultado de inscrições para estágio em Direito na capital
Candidatos com inscrição homologada estão convocados para Curso de Formação, a ser feito pela internet.A…
Projeto Live Esmam debaterá o uso dos bens ambientais em face do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro
O evento online terá como convidado o advogado, professor e pesquisador Celso Antonio Pacheco Fiorillo e…
Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no interior do Amazonas
Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do…