O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Vencedores receberam tablets, smartphones e certificados em solenidade no Fórum Trabalhista de Manaus Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu as inscrições para o seminário “O Controle…
A programação do evento teve temáticas diversificadas, com palestras do doutor em Direito pela UERJ,…
Esta ação em Itacoatiara foi a primeira de uma série que o Grupo Permanente de…
Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O…
Sentença também determinou indenização por dano moral, pelas falhas da fornecedora do serviço e para…
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora…
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