O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard,…
Nos encontros os servidores promoverão o intercâmbio de experiências que vão ser transformadas em pesquisa e produção científica. A…
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação…
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão…
Conteúdo da obra foi apresentado pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior como dissertação para…
Em um dos casos, justiça decretou a prisão preventiva da mãe da vítima porque teria…
A finalidade foi aprimorar e atualizar o conhecimento dos participantes sobre o tema, com abordagens…
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