O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) dá início, nesta quarta-feira…
O objetivo é premiar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência…
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura…
O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada…
A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do…
A multa moral tem apenas o caráter educativo sobre as vagas preferenciais; não há nenhuma…
Evento organizado pelo GT de Participação Feminina aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo…
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