Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional e Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação…
Segunda Câmara Criminal não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão…
Livro de magistrado do TJAM tem conteúdo disponibilizado no Portal do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Conteúdo da obra foi apresentado pelo juiz Cid da Veiga Soares Júnior como dissertação para…
Em Tefé, plantão criminal do fim de semana registrou cinco casos de estupro de vulnerável
Em um dos casos, justiça decretou a prisão preventiva da mãe da vítima porque teria…
Workshop sobre Recuperação Judicial organizado pela 16.ª Vara Cível na 3.ª UPJ abordou práticas e importância do controle de prazos
A finalidade foi aprimorar e atualizar o conhecimento dos participantes sobre o tema, com abordagens…