O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
Realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, o evento é uma…
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios…
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para solicitar serviço. No “Mês Internacional de Conscientização…
Espaço reforçará e aperfeiçoará o trabalho do sistema judiciário local, oferecendo garantias de direitos ao…
Juízes de entrância final têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. …
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