Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Seminário Direito e Fraternidade acontece na quarta-feira, com a participação de palestrantes locais e internacionais
Realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, o evento é uma…
Primeira Câmara Cível analisa diversos processos de benefícios previdenciários
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios…
Secretaria de Auditoria Interna disponibiliza consultoria para orientar processos de contratações públicas
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para solicitar serviço. No “Mês Internacional de Conscientização…
Fórum de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva passa a contar com sala para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Espaço reforçará e aperfeiçoará o trabalho do sistema judiciário local, oferecendo garantias de direitos ao…
TJAM divulga edital de remoção para a Vara do Meio Ambiente
Juízes de entrância final têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. …