Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Servidora do TJAM ministra palestra em evento nacional que debateu o enfrentamento à violência contra as mulheres
Ministrada pela servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça, a palestra “Feminicídio: Panorama a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública…
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Judiciário deve repensar suas estruturas sem que estas fiquem atreladas, necessariamente, a um recorte geográfico, enfatiza procurador da República durante palestra na capital do AM
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base…