Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Comunicado – Manutenção dos Serviços de Internet da Corte Estadual

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização…

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população

Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.   Cumprindo…

Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo

Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição…

TJAM prestigia solenidade de posse de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional

O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília.…

Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço

Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção…