O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado…
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua…
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério…
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. …
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE…
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