Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM realiza segundo encontro do Programa de Desenvolvimento de Líderes
Participaram do evento, 24 servidores e servidoras que foram apresentados (as) a ferramentas de autoconhecimento…
Programa Justiça Itinerante do TJAM levará ação de atendimento à Comarca do Careiro Castanho no período de 30 de maio a 3 de junho
Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as…
Justiça nega pedido para adiar leilão do Amazônia Golf Resort, marcado para esta quarta-feira (25)
Localizado no Município de Rio Preto da Eva e avaliado em R$ 80.124.897,23, o imóvel…
TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal
A Constituição da República proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de…
Tribunal Pleno aprova remoção de magistrado para 3.ª Vecute
Por unanimidade, juiz Celso Souza de Paula teve remoção aprovada. Na sessão desta terça-feira…