Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Câmaras Reunidas mantêm sentenças que anularam atos administrativos de agência reguladora

Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa.   As Câmaras…

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Feminicídio – Em Itacoatiara, homem acusado de matar a companheira espancada é condenado a 19 anos e 10 meses de prisão  

Julgamento popular presidido pelo juiz Saulo Góes, encerrou atividades da 20.ª Semana Justiça pela Paz…

Cooperação Judiciária no Brasil é tema de simpósio promovido pela Eastjam

O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para…