O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa. As Câmaras…
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos…
O evento online acontecerá às 18h (no horário de Manaus, 19h no horário de Brasília),…
Além das 16 audiências de instrução pautadas para o período de esforço concentrado, a Vara…
Julgamento popular presidido pelo juiz Saulo Góes, encerrou atividades da 20.ª Semana Justiça pela Paz…
Evento promovido pela Eastjam teve transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. As peculiaridades da…
O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para…
Sign in to your account