O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard,…
Nos encontros os servidores promoverão o intercâmbio de experiências que vão ser transformadas em pesquisa e produção científica. A…
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas…
A plataforma consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios…
Os atos de nomeação foram disponibilizadas no DJe de quinta-feira (19/05). O desembargador Domingos Chalub,…
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos…
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado…
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