Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça julga procedente pedido de consumidor que nunca usou serviço de fornecimento de água
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado…
Juízes do TJAM participam de audiência pública sobre execução do HC 165704/DF
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua…
Justiça determina que Estado realize imediatamente obras para tornar trafegáveis os trechos mais afetados da rodovia AM-010
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério…
Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. …
Desafios das políticas de inclusão são debatidos em webinário promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJAM e Esmam
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE…