Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Reunião dá agilidade a tratativas administrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas…
TJAM reúne com Poder Judiciário da Bahia visando ao compartilhamento de plataforma de negociação virtual integrada ao Projudi
A plataforma consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios…
TJAM divulga nomeação de mais concursados aprovados no certame de 2019
Os atos de nomeação foram disponibilizadas no DJe de quinta-feira (19/05). O desembargador Domingos Chalub,…
Homem acusado de matar a companheira a golpes de faca é condenado a mais de 26 anos de prisão
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos…
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso de consumidora em ação sobre cobrança de cesta bancária
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado…