Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam realiza na sexta-feira o webinário Acessibilidade e Inclusão – Expressão da Cidadania
O evento, que integra o Projeto Webinário Esmam, contará com a participação do conselheiro do…
Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado
Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações…
Maio Laranja – Coij participa da abertura da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, participou do evento, no Centro de…
Capacitação promovida pelo CNJ aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
O juiz André Luiz Nogueira Borges Campos representou o TJAM no evento de formação, realizado…
Tribunal Pleno define nomes de juízes removidos para unidades da capital e do interior
Foram aprovadas remoções para seis unidades judiciais, pelos critérios de antiguidade e de merecimento. O…