O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os artigos e notas técnicas devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até 10 de fevereiro de 2022. O Centro…
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na situação.…
Incluindo a 1.ª e a 2.ª Varas da Comarca, 65 audiências foram pautadas para o…
Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues. Com 53…
Devolução pelo fisco deve ocorrer quando preço da nota fiscal de venda ao consumidor final…
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva,…
Na capital, quase 800 audiências judiciais foram pautadas para o período de esforço concentrado. …
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