O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (07), a partir da página 5 do Caderno Administrativo,…
Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o evento ocorreu durante três dias,…
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como…
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria…
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais…
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e…
Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a…
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