O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do…
Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão judicial julgou parcialmente procedente Ação…
Entre os cuidados estão desconfiar de propostas "irrecusáveis", de contatos feitos por desconhecidos e nunca…
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com…
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos…
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na…
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de…
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