O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Na segunda-feira (07/03), integrando a programação da "Semana da Justiça pela Paz em Casa", a…
Conforme o documento, entre os principais objetivos alcançados em 2021 está a disseminação da política…
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo…
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior…
Segep destaca alteração na forma de agendamento do recesso remunerado dos estagiários. O Tribunal…
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