Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comunicado aos Cartorários que atuam como Registradores Civis
Decisão interlocutória proferida pela corregedora-geral de Justiça indica medidas para serem adotadas pelos Registradores Civis…
Em Manaus, autoridades discutem sobre os reflexos da redução do IPI na Zona Franca de Manaus
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como…
AVISO – GABINETE DA DESEMBARGADORA SOCORRO GUEDES
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria…
Primeira Câmara Cível mantém extinção de Ação Civil Pública por usurpação de competência
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais…
Conselho da Ordem do Mérito Judiciário divulga nomes dos homenageados
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e…