O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário…
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal…
O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das…
Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade…
Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação…
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para…
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na…
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