Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

TJAM suspende prazos processuais durante a “XIX Semana Nacional da Conciliação”

A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário…

Por

Editor's Top Picks

Segunda Câmara Criminal mantém absolvição de réu com esquizofrenia

Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas.   A Segunda Câmara Criminal do Tribunal…

Por

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

NOTA DE PESAR – Sr.ª Cléia Pascarelli Lopes

  O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das…

Relator indefere pedido para sustar condenação que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito

Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade…

Em Humaitá, Justiça torna público edital para pedidos de doação de madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal

Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação…

TJAM divulga editais de remoção para unidades judiciais de Manaus

Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para…

Desembargador Wellington Araújo assume como vice-presidente do TJAM

Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na…