Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
No interior do AM, homem é condenado a 15 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha
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Entre os cuidados estão desconfiar de propostas "irrecusáveis", de contatos feitos por desconhecidos e nunca…
Esmam e instituições parceiras promovem debate sobre os decretos presidenciais de redução do IPI e seus reflexos na Zona Franca de Manaus
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com…
Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas promove mutirão de audiências com mais de 160 processos em pauta
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos…
TJAM inicia atividades do Programa de Desenvolvimento de Líderes
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na…