Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
4.ª Vara de Família realiza mutirão com 61 audiências de conciliação pautadas
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Cléia Pascarelli Lopes
O desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente das…
Relator indefere pedido para sustar condenação que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito
Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade…
Em Humaitá, Justiça torna público edital para pedidos de doação de madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal
Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação…
TJAM divulga editais de remoção para unidades judiciais de Manaus
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para…