O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo…
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança…
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês…
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança…
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de…
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