Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador Wellington Araújo assume como vice-presidente do TJAM
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na…
Terceira Câmara Cível mantém sentença indenizatória em caso de acidente em via pública
Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva…
Inscrições para processo seletivo interno de qualificação para o Mestrado em Justiça Administrativa começam no dia 23 de maio
Servidoras e servidores do TJAM interessados a concorrer às vagas terão até 30 de maio…
CNJ e PUCPR lançam a pesquisa “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro”
O estudo faz parte da 5.ª edição da “Série Justiça Pesquisa” e irá recolher respostas…
Novo regime de previdência será apresentado a servidores e magistrados no dia 16/05
Objetivo do evento é esclarecer dúvidas para que contribuintes decidam sobre migração ou não de…