Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga convocação de estagiários de Direito para Manaus
Essa é a última convocação relativa ao processo seletivo de 2021 e os candidatos listados…
Justiça determina que entes públicos e órgãos de fiscalização apresentem plano de ação para retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açú
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juiza Etelvina…
Magistrados e servidores do TJAM prestigiam solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE/AM
Desembargador Jorge Lins e desembargadora Carla Reis comandarão a Corte Eleitoral no biênio 2022/2024. O…
Conselho Nacional de Justiça conclui trabalhos de inspeção no Amazonas
Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a…
Com presença da corregedora nacional, CNJ conclui trabalhos de inspeção no Judiciário do Amazonas
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