Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga abertura de edital para estágio em Direito em unidades da capital
São 50 vagas (incluindo ampla concorrência, destinadas a PcDs e para negros e indígenas); e…
Homem acusado de jogar criança de dois meses em igarapé é condenado a 30 anos de prisão
O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara…
Itapiranga realiza palestras de conscientização nas escolas e centros comunitários como parte da Campanha Maio Laranja
A campanha tem a finalidade de reforçar ações de prevenção e combate ao abuso e…
Justiça condena a 27 anos de prisão acusado de homicídio contra suboficial da Marinha do Brasil
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento popular também condenou o autor…
Corregedora Nacional de Justiça e demais representantes do CNJ inspecionam unidades prisionais do Amazonas
Localizados, ambos, na BR-174, o Centro de Detenção Feminino (CDF) e o Centro de Detenção…