Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ reúne-se com o Conselho Penitenciário do Amazonas
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, integrando as atividades da…
1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realiza sessões do Tribunal do Júri
Pauta começou na segunda-feira, com a condenação de três réus, e prossegue até esta quinta-feira…
Esmam promove live de lançamento do Manual de Prática Cartorária com ênfase nos Juizados Especiais Cíveis
Evento online faz parte do Projeto Talks Esmam e será apresentado pelos magistrados Roberto Taketomi,…
GMF/TJAM anuncia instalação de Escritório Social na Comarca de São Gabriel da Cachoeira
O Escritório Social incentiva o intercâmbio entre Judiciário e Executivo, a fim de ofertar serviços…
Carla Reis preside última sessão das Câmaras Reunidas antes de assumir vice-presidência e corregedoria do TRE/AM
A desembargadora tomará posse nos cargos da Corte Eleitoral na sexta-feira, razão pela qual renunciará…