O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços,…
Palestra de especialista apresentará exigências ambientais que precisam ser feitas às empresas que participam de licitações públicas Parceria entre o…
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012,…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade…
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO.…
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final…
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de…
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