Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
NOTA DE PESAR – Des.ª Aposentada Liana Belém Pereira Mendonça de Souza
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica, com profundo pesar, o falecimento,…
TJAM abre inscrições para candidato a membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau
O edital está publicado no caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira…
Precariedades das instalações prisionais no município de Lábrea são relatadas à Corregedoria de Justiça
A improvisação do ambiente de uma delegacia para suprir a ausência de um presídio; a…
Magistrados e servidores do TJAM participam de capacitação sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e o SEEU
Atividade ofertada pelo CNJ, faz parte da correição extraordinária que a Corregedoria Nacional de Justiça…
Audiência no Juizado da Infância Cível discute contratação de mediadores escolares para alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista
Município se comprometeu a contratar, de imediato, 1.500 estagiários de cursos específicos para esse acompanhamento…