Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
MAIO LARANJA: Coij prepara ações voltadas à prevenção e combate à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Para este ano, a coordenadoria está mobilizando os magistrados do interior com o objetivo de…
Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ faz atendimento ao público durante atividades de inspeção ordinária no TJAM
Atendimento acontece no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede…
Em Parintins, juiz alerta sobre regras definidas em Portaria para participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico e em eventos relacionados
Publicada pela 2.ª Vara daquela Comarca, a Portaria foi formulada com a particicpação de representantes…
Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no Amazonas
O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, em São…
TJAM concede segurança para nomeação de candidato aprovado em concurso da Sepror
Normas que tratam de contratações via CLT para órgão serão analisadas pelo colegiado na próxima…