O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A partir deste ano, 65 policiais judiciais do Tribunal Regional da 11ª Região (AM/RR) receberão kits de identificação padronizados que…
O evento, que se estenderá até 26/02, e tem o objetivo de propiciar aos alunos de Direito, competidores e ouvintes,…
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de…
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.…
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais…
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de…
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