Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conselho Nacional de Justiça reúne com representantes da sociedade civil e de órgãos de prevenção e combate à tortura
Encontro realizado na manhã desta segunda-feira na Sede do TJAM integrou as atividades da correição…
TJAM e CNJ realizam abertura da inspeção anual, correição extraordinária e mutirão de visitas às unidades prisionais que ocorrerão nesta semana no Amazonas
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ também realizará atendimento ao público, a…
Esmam abre inscrições para curso sobre a Recomendação do CNJ que aborda os tratados e convenções internacionais de direitos humanos
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância…
Inscrições para o Prêmio Desembargadora Nayde de Vasconcelos iniciam no dia 16 deste mês de maio
O concurso premiará a produção de artigos científicos escritos por mulheres. Começa no dia 16…
Desembargadores do Tribunal de Justiça são homenageados por advogadas que atuam no Amazonas
Homenagem foi realizada durante o “10.º Almoço das Mulheres Advogadas”, ocasião em que foi destacada…