Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Seguindo norma do Conselho Nacional de Justiça, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual atende ao que dispõe a Resolução nº…
Cejusc Familias inaugura ciclo interno de palestras sobre temas do dia a dia da unidade nos processos de Família
"A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no…
Em Eirunepé, Tribunal do Júri realiza quatro sessões de julgamento com três condenações
Nos quatro processos julgados, os acusados utilizaram armas brancas (facas ou terçados) para cometer os…
COMUNICADO – ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES DAS CÂMARAS NO DIA 2 DE MAIO
Os presidentes das três Câmaras Cíveis e da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
Liminar que suspendeu “Cotão” tem eficácia sustada por decisão de 2.º Grau
Em 1.º Grau, processo encontra-se concluso à magistrada, após inclusão de parecer do Ministério Público.…