O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do…
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário…
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto…
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de…
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o…
O encontro, em formato online, acontecerá na sexta-feira, com transmissão pelo canal do CNJ no…
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal…
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