Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ prorroga inscrições do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até o dia 4 de maio
As inscrições podem ser efetuadas através do acesso ao link https://formularios.cnj.jus.br/premio-viviane-amaral/. Estão prorrogadas até o…
Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros é condenado a 56 anos de prisão
Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012,…
TJAM divulga portaria sobre envio de petições a plantão por e-mail em caso de indisponibilidade de sistemas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informará o período inicial de inviabilidade…
Emeron e Eastjam avançam nas tratativas para compartilhamento do Sistema Escola Web
O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO.…
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final…