O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Coordenado pelo desembargador Hamilton Saraiva, Comitê reúne representantes de vários setores do Tribunal e segue diretrizes da Resolução n.º 410/2021,…
A biblioteca deixará as dependências do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes e passará a funcionar no Fórum…
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos…
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o…
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de…
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A…
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública…
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