Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ouvidoria-Geral do TJAM registra aumento de 77,1% nas demandas atendidas pelo órgão no ano passado
O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de…
Tribunal do Júri condena homem a 33 anos de prisão por duas tentativas de homicídio e roubos majorados
O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que…
Artigo do Regimento Interno de Câmara Municipal é declarado inconstitucional por violar princípio da separação de poderes
Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da…
Comunicado aos Credores de Precatórios
Tendo em vista recente tentativa de fraude em que determinado credor de um precatório…
Magistrada Rebeca de Mendonça Lima representa a Região Norte no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de…