O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo…
Na modalidade a distância, a capacitação aconteceu no último sábado e a coordenadora da Coij/TJAM…
Corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e presidente da AAM, prefeito Jair Souto, anunciaram uma…
Realizado de forma híbrida, o evento foi marcado pelo lançamento da obra “O Acesso à…
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. …
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