Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Projudi conclui migração dos processos relacionados à Lei Maria da Penha para o fluxo autônomo
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Justiça condena três acusados de matar colega de cela no Compaj
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Comarca de Itapiranga divulga decisões sobre leilões judiciais
Publicação visa a dar conhecimento a executado, terceiros e credores. O Tribunal de Justiça…
TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção período de 2 a 6 de maio
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher…
Esmam promove live internacional sobre o tema Consumidor na era digital
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