Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
TJAM divulga editais para preenchimento de vagas da 4.ª Turma Recursal
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais. A Coordenadoria-Geral dos Juizados…
Editor's Top Picks
Comarca de Iranduba realiza atualização do Sistema Nacional de Adoção, com suporte da Cejaia/AM
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Representantes da Secretaria-Geral do TCE/AM visitam Tribunal de Justiça em busca de intercâmbio na área de gestão
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi recebido pelo secretário-geral de Administração do TJAM,…
Coij lança a Campanha Restitua Amor, que estimula contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Estadual e Municipal para Infância e Adolescência
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na…
Direitos fundamentais e princípios da administração pública são abordados em artigo de autoria de magistrado do TJAM, publicado pela Revista Interesse Público
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em parceria com o professor Eid Badr, como…
Comarca de Iranduba suspende licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades.…
Em Presidente Figueiredo, Justiça suspende abertura das comportas de Balbina e determina que Eletronorte apresente estudo de impacto socioambiental da medida
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o…