O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25…
A posse do magistrado e o início do exercício das funções jurisdicionais ocorreram no dia 10 deste mês. O Pleno…
O evento contará com a palestra do juiz do TJDFT, Samer Agi, que abordará o…
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato…
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral,…
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato…
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado…
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