Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nupemec discute implantação de Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública
Nesta semana, o coordenador Nupemec/TJAM, juiz Gildo Alves; o titular da Vara do Juizado Especial…
TJAM participa de reunião para discutir Termo de Cooperação entre instituições destinado a combater a violência contra as mulheres nas eleições
Cooperação entre as instituições está sendo proposta pelo TRE/AM e o TJAM foi representado na…
Câmaras Reunidas concedem segurança para Defensoria acessar informações de assistida perante a Secretaria de Estado da Saúde
Instituição precisa de informações para pedir em Juízo realização de procedimento cirúrgico para a interessada.…
Subcomitê de Atenção ao 1.º Grau divulga canal recebimento de demandas
O “Fale Conosco” aberto pelo Subcomitê facilitará contato e envio de demandas ou sugestões pelas…
TJAM divulga edital sobre vaga de juiz para a 3.ª Vecute
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. …