O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE…
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte…
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais…
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal…
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem…
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de…
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