Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segunda Câmara Cível concede tutela para limitar descontos em 30% de benefício de idoso
Pela decisão, não há prejuízo à instituição financeira agravada, que não terá direito de crédito…
Esmam promove sobre evento sobre a “Violência Urbana e Facções Criminosas”
O evento terá como um dos debatedores convidados o secretário de Justiça e Segurança Pública…
“Mutirão dos Grandes Litigantes” começa com total de 80 processos analisados pelo 3.º Juizado Especial Cível
Sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de…
Homem acusado de matar patroa por asfixia dentro de um carro é condenado a 18 anos de prisão
Jeferson Borges de Souza confessou ter matado Andreia Defaveri Vasconcelos na Ponta Negra e abandonado…
NOTA DE PESAR – Dr.ª Marlídice de Souza Carpinteiro Péres
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, ocorrido…