O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da…
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da…
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro,…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50…
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de…
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir…
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