Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dois homens são condenados pela morte de um agente penitenciário no Compaj
O crime, que ocorreu em dezembro de 2018 durante uma tentativa de motim, teve como vítima Alexandro Rodrigues Galvão. Os…
Editor's Top Picks
Ejud finaliza visita do Programa de Interiorização em São Gabriel da Cachoeira/AM com o curso “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e Acesso à Justiça”
Ao final do evento foi entregue um certificado de visita do Programa de Interiorização ao juiz Manoel Átila Ararípe Autran…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Justiça condena réu acusado de homicídio ocorrido em 2020 no Centro de Manaus
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a…
Abril Azul – TJAM e Sejusc oferecem serviço de solicitação de identidades para pessoas com transtorno do espectro autista e com deficiência
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao "Dia Mundial…
CNJ premia melhores decisões e acórdãos em Direitos Humanos
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos…
TJAM julga improcedente ADI sobre texto normativo que instituiu Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de…
Terceira Câmara Cível reforma sentença em processo sobre contrato firmado por funcionário sem poderes de representação
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de…