Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Formulário disponibilizado no portal da Corregedoria de Justiça auxilia brasileiros adotados por residentes estrangeiros a obter informações sobre sua origem biológica
Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior…
TJAM nomeia mais candidatos aprovados no concurso público de 2019
Atos foram publicados no DJE desta segunda-feira (18/04). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal…
1.ª Vara de Manacapuru marca leilão de bens avaliados em mais de R$ 1,2 milhão para o dia 26 de maio
Os bens serão leiloados pelo Núcleo de Leilões Judiciais, em Manaus, no âmbito de processo…
Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri condena um réu por duplo homicídio ocorrido na Praça da Saudade, em 2019
Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus…
TJAM divulga resolução sobre estrutura da Presidência
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos…