O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino…
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em…
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas…
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será…
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da…
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas…
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria…
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