O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A juíza Scarlet Braga destacou que toda a cerimônia foi feita de forma acolhedora a fim de garantir que, embora…
A parceria visa à conjugação de esforços para homologação de acordos e ajuizamento de demandas, diretamente pelo Procon Manaus, quando…
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do…
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública,…
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas…
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento…
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A…
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