Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Avanços, impactos e as perspectivas da Justiça Digital são discutidos em evento promovido pela Eastjam
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o…
TJAM convoca aprovados da 291.ª a 340.ª colocação para estágio em Direito na capital
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de…
Comarca de Iranduba realiza três julgamentos pelo Tribunal do Júri
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A…
2.ª Vara da Comarca de Manacapuru realiza audiência de conciliação visando à melhoria do Conselho Tutelar
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública…
Câmaras Reunidas julgam improcedentes ações rescisórias usadas como mero recurso para reapreciar decisões
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até…