O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do…
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado…
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada…
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da…
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores…
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