O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva…
O número já supera a soma de todo o período do ano passado. O recorde de valores homologados foi da…
Na quarta-feira (06/04), de 9h às 12h, no hall do Fórum Henoch Reis, no bairro…
Pró-Reitora de Administração da Ufam, Angela Bulbol, e psiquiatra Alessandra Pereira foram as convidadas do…
Nos últimos dois anos, em razão da pandemia de covid-19, a atividade foi realizada de…
Raimundo Joilson Santos de Azevedo, conhecido como "Joia" foi condenado por dois homicídios qualificados, tentativa…
São sete editais e os juízes aptos têm prazo de 15 dias a conta da…
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