O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita dos alunos do Curso Técnico…
A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única ferramenta de gestão processual as…
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e…
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente…
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso…
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por…
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30…
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