O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Visita representou ato de cortesia e reforçou a aproximação entre as duas instituições Presidente da Anamatra, Luciana Conforti, presidente do TRT-11,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Central…
Decisão, que atendeu representação da autoridade policial, levou à prisão de Antilde José Gomes, que…
Mesmo considerando o período da pandemia, em que foi necessário suspender as sessões de julgamento…
A decisão da Corte observa procedimentos adotados em outros tribunais do País, como o Supremo…
Servidora cedida pela Prefeitura do Município por meio de acordo de cooperação com o TJAM,…
Na manhã desta quinta-feira, a relatora do processo nas Câmaras Reunidas, desembargadora Carla Reis, reuniu-se…
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