Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com a publicação do Provimento n.º 420, cartórios de Registro Civil, tais como o do município de Pauini, retomam a realização de cerimônias presencias de casamento
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais, considerando as atuais recomendações…
Cejusc-Cível dá continuidade ao mutirão de audiências de conciliação e instrução em Parintins
A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando até a próxima sexta-feira, 15/4, um mutirão…
Representantes da Secretaria-Geral do TCE/AM visitam Tribunal de Justiça em busca de intercâmbio na área de gestão
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi recebido pelo secretário-geral de Administração do TJAM,…
Coij lança a Campanha Restitua Amor, que estimula contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Estadual e Municipal para Infância e Adolescência
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na…
Direitos fundamentais e princípios da administração pública são abordados em artigo de autoria de magistrado do TJAM, publicado pela Revista Interesse Público
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em parceria com o professor Eid Badr, como…