Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Iranduba suspende licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades.…
Em Presidente Figueiredo, Justiça suspende abertura das comportas de Balbina e determina que Eletronorte apresente estudo de impacto socioambiental da medida
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o…
Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte…
Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais…
STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal…