O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem…
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de…
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo…
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º…
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a…
Sign in to your account