O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima foram condenados sob a acusação de homicídio qualificado contra a…
Durante a Sessão Solene realizado pelo Legislativo Municipal, o advogado e professor Paulo José Pereira Trindade Júnior recebeu a "Medalha…
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com…
Voltada para facilitar a comunicação processual com as comunidades indígenas e tradicionais do Município de…
Único inscrito a integrar sistema de juizados especiais, Cássio Borges foi escolhido para nova designação…
Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e…
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