O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Crime foi cometido no Ramal “Água Branca”, na Rodovia AM-010, pelo réu e por outras três pessoas que já haviam…
Termo foi assinado no último dia 14/9, na presença da ministra do TST Dora Maria da CostaO presidente do TRT-11,…
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de…
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera…
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. …
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º…
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de…
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